Marina Fontes de Resende

... STF. Com os sócios Renata Barbosa Fontes, Hugo Damasceno Teles e Marina Fontes de Resende à frente, a Advocacia Fontes Advogados Associados S/S presta serviços advocatícios para grandes escritórios de advocacia de todos os estados brasileiros e para empresas nacionais e multinacionais.

... Liderança". (Clique aqui) Entre os dias 10 e 12/3, a advogada Marina Fontes de Resende, especializada em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, ministra o curso online "O Direito da Saúde Suplementar na Visão do STJ", na OAB/DF. As inscrições estão abertas até o fim desta semana e devem ser feitas pelo site da ESA do DF. (Clique aqui) Ontem, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou do debate "Decretos da Morte: política de controle de armas e munições do Brasil", promovido pela Unopar. Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo...

... do enunciado 609 da Súmula do STJ" (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado Sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão preexistente nos contratos de seguro. Segundo a autora, advogar para o setor de saúde suplementar a desafia a estudar temas que a provocam, tanto na vida profissional, como na acadêmica. O tema e os desafios da saúde suplementar no Brasil, país de tantas desigualdades, são altamente instigantes porque atingem a sociedade...

...a Preexistente nos Planos de Saúde" (Lumen Juris – 189p.), de Marina Fontes de Resende, vai para Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e...

...a Preexistente nos Planos de Saúde" (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão preexistente nos contratos de seguro. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades No dia 17/11, a partir das 19h, a OAB Nacional realiza o lançamento virtual do livro "Direito Administrativo do Medo" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de Rodrigo Valgas dos Santos, que será transmitido pelo canal ...

... percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique...

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o...

A advogada Marina Fontes de Resende, sócia do escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. Os seis recursos representativos da controvérsia têm relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Segundo a advogada, muitos são os princípios em pauta nesta tese, entre eles o da dignidade da pessoa humana, a defesa do consumidor idoso e a função social do contrato. Ainda segundo Marina, em relação ao ônus da prova, os ministros, além de considerarem a inversão do...

... vara Cível da SJPA.  (Clique aqui) Plano de saúdeA advogada Marina Fontes de Resende, daAdvocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. (Clique aqui) MP 931/20 O advogado Guilherme Roxo, do Gaia Silva Gaede Advogados, fala da MP 931/20, que trata do adiamento das assembleias gerais das S/As. (Clique aqui) Tributos Não há incidência de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR sobre a indenização recebida por empresa em razão da rescisão do contrato de representação...

MIGALHAS nº 4.432