quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marina da Silva Costa

Migalheira desde maio/2021.

Graduada em Direito pela Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Advogada no escritório Hickmann Advogados Associados. Contato: [email protected]

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF

Bruna Mattos Dias e Marina da Silva Costa
Os contribuintes devem ficar atentos à designação de nova data para julgamento, que apresenta grande probabilidade de ser julgado favoravelmente aos beneficiários de pensão alimentícia, o que possibilitará a devolução dos valores pagos indevidamente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021

Afinal, as locações em condomínios por meio de plataformas digitais estão proibidas no brasil?

Ana Cláudia Karg e Marina da Silva Costa
Se os usuários da plataforma utilizarem o imóvel para fins “hoteleiros”, estarão desvirtuando não apenas a finalidade residencial, mas deixando de observar as próprias normas do proprietário e regras das plataformas.