terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marina Casserino Motta Venchiarutti
Migalheira desde março/2021.Acadêmica de Direito na PUC/SP e associada ao escritório Pinheiro Neto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021
PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual
A aprovação da lei pode representar o fim das disputas desses profissionais com o fisco em discussões envolvendo o uso da imagem.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.057
... Sobre isto, veja o que observam Rafael Marchetti Marcondes e Marina Casserino Motta Venchiarutti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
Capitais brasileiros
O prazo para apresentação da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior, relativa à data base de 31/12/20, perante o Bacen, teve início no dia 15/2/21 e a sua entrega vai até 5/4/21. Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui)
Imposto – Doações e heranças
Recentemente o STF definiu inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modulou seus...