terça-feira, 5 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marina Amari

Migalheira desde março/2021.

Advogada no escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022

A consolidação do entendimento do STF sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador

O contrato de fiança deve ser levado tão a sério quanto o de locação, sabendo o garantidor, quando da assinatura, que seu patrimônio está sujeito à constrição em caso de inadimplemento do locatário, independentemente da destinação da locação (residencial ou comercial).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

O STJ proibiu a utilização do Airbnb?

Constou do voto que os Recorrentes, proprietários de dois imóveis objetos do Airbnb, forneciam serviço de lavanderia e internet, além de terem realizado modificações estruturais no apartamento para comportar maior número de pessoas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

Afinal, para que serve o contrato de namoro?

Visando à maior segurança, é possível realizar o contrato pela via particular ou por meio de escritura pública. Caso o relacionamento mude com o decorrer do tempo, é possível substituir o contrato por união estável ou desfazê-lo.