quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Mariluci Miguel

Migalheira desde outubro/2010.

Advogada Líder da Área Ambiental Ronaldo Martins & Advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 28 de outubro de 2023

Dívidas tributárias podem ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG

Todas estas ações e muitas outras podem ser integradas, pensadas e mensuradas para que se inicie o caminho para uma empresa mais sustentável dentro dos objetivos da Agenda ESG.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Decreto do lixo: um plano de 20 anos

É necessário o incentivo ao consumo consciente, descarte adequado, redução de geração de resíduos sólidos, coleta seletiva, reciclagem reuso e recuperação energética.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

A nova lei de pagamento por serviços ambientais

Sancionada lei que regulamenta o pagamento por serviços ambientais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental

Não há prazo para interposição de ação visando reparação ou compensação ambiental, bem como, que serão sujeitos passivos, todos os envolvidos direta ou indiretamente ao mesmo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A pichação e o crime ambiental

O problema das pichações é muito mais complexo do que podemos imaginar.