Marília de Ávila e Silva Sampaio

... da Anatel, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do DPDC, Marília de Ávila e Silva Sampaio, juíza titular da 2ª Turma Recursal do TJ/DF e professora da Escola da Magistratura e do IDP. O evento acontece das 8h30 às 12h30, em SP. Gaya Lehn Schneider Paulino, do escritório Ernesto Borges Advogados e presidente da Comissão de Direito Securitário do CFOAB, participa do "I Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB". A advogada será a presidente da mesa na palestra "O Seguro agrícola: os desafios do mercado e a visão do produtor", dia 20/6, em Brasília. (Clique aqui) Dia 27/6, às 9h, acontece...

... identificação de usuário? Os autores Adalto Quintino da Silva e Marília de Ávila e Silva Sampaio discutem a questão. (Clique aqui) Insolvência em foco A lei 14.112/20 promoveu significativas e relevantes transformações na postura do Fisco no processo de recuperação judicial, oferecendo à empresa recuperanda instrumentos para regularização do passivo fiscal em condições mais vantajosas e eficientes. Sobre o tema, veja as considerações de Daniel Carnio Costa e Liliane Midori Yshiba Michels. (Clique aqui) Direito&Administrativo Para que as demandas sociais, implementadas por meio das políticas públicas,...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Roberto Freitas Filho fazem apontamentos sobre a responsabilidade civil na lei 14.181/21, que alterou o CDC com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Em alguns lugares nos deparamos com a situação do consumidor querer adquirir apenas alguns cigarros de um maço fechado ou parte de rolo de papel higiênico. Trata-se da prática da divisão do todo pela parte, que a depender da...

... obras da professora Clarissa Costa de Lima1 e da professora Marília de Ávila e Silva Sampaio2. Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

... avaliada em R$ 1.800. A condenação foi assinada pela juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. A cuidadora explicou que segundo o contrato de prestação de serviços firmado entre ela e a dona do animal versava sobre os cuidados com a cadela, que possui transtornos e surtos quando fica sozinha, chegando a causar danos a si própria e ao ambiente onde está. O animal era cuidado durante todo o período do dia, mas, certa vez, a dona viajou e a cuidadora levou a cachorra para casa, ficando mais tempo com ela. Em razão de chuvas intensas, a cadela teve mais de três...

... das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Decisão é da juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília ao determinar, ainda, que a empresa forneça os dados cadastrais para identificação dos ofensores. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 500. O embaixador alegou ter sido alvo de críticas e postagens ofensivas, publicadas por dois perfis anônimos na rede social entre 16 de junho e 20 de julho de 2020. Afirmou Acresceu que em diversas postagens foi chamado de nomes pejorativos em postagens homofóbicas e alegou que o objetivo das postagens...

...s sociais". Serão expositores: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19", o evento foi selecionado para participar do "Circuito Urbano", uma iniciativa do "Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)", que apoia a discussão sobre o futuro das cidades. (Clique aqui) Estado Democrático de Direito O IASP promove, dia 16/10, a partir das 17h, um evento online sobre o...

...s expositores serão os seguintes: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai acontecer a "Master Class em LGPD". Aproveite esse evento gratuito para entender como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta a sua empresa e o seu trabalho. Saiba como ficar em conformidade e evite o recebimento de multas. O evento será apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini...

...s sociais". Serão expositores: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui) Congresso de arbitragem O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará o principal congresso de arbitragem do Brasil e da...

...o do consumo. Coimbra: Almedina, 2005, p. 114. 13 SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC. Disponível aqui. 14 Disponível aqui. 15 GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos E. Elias de. Comentários à "Lei da Pandemia" (14.010/20 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil. Disponível aqui. 16 SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC. Disponível aqui. 17 BARROS, João Pedro Leite. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos como forma de extinção...

... Responsabilidade Civil Neste período de isolamento social, a professora Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que é necessário repensarmos algumas questões importantes da responsabilidade civil, a começar por seus fundamentos filosóficos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Direito durante e pós O advogado Francis Ted Fernandes (BBFLAW) traz o questionamento: "o Direito será o mesmo durante e depois da covid-19?". (Clique aqui) MP 966/20 – Responsabilidade civil Os advogados Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz...

...MMª. Juíza da Décima Quarta Vara Cível de Brasília/DF, Drª. Marília de Ávila e Silva Sampaio, julgou procedente o pedido dos autores e condenou a ré, TRIP LINHAS AÉREAS S/A, a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, a título de reparação dos danos morais, e a pagar aos autores o valor de R$ 2.195,40 (dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) a título de indenização por danos materiais, tudo corrigiido monetariamente e acrescido de juros legais a partir da citação. APELAÇÃO DA RÉ (FLS.112/121) Apela a ré, TRIP LINHAS AÉREAS, alegando que: 1) os fatos...

Decisão interlocutória proferida pela juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF, determinou ao Banco do Brasil que forneça cópia dos contratos firmados com seus clientes (consumidores), sempre que solicitado, sob pena de multa de dois mil reais, por cada descumprimento....

Hello! Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Brasil Telecom terá de pagar a um cliente por ter cobrado indevidamente na sua conta de telefone várias ligações internacionais não realizadas por ele. Segundo o autor, a cobrança é indevida, uma vez que não realizou as chamadas estrangeiras, e não mantém relacionamento com empresas e nem com pessoas no exterior. A sentença é da juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, e cabe recurso. A conta questionada ...