quarta-feira, 12 de março de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.056

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Marília Alves de Carvalho e Silva

Migalheira desde setembro/2023.

Doutoranda em Direito Civil na UERJ. Mestre pela FND/UFRJ. Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Direito Sistêmico da OAB/RJ. Advogada, professora e mediadora.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira

Milena Donato Oliva e Marília Alves de Carvalho e Silva
A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Marília Alves de Carvalho e Silva
Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.