quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marielza Evangelista Cosso
Migalheira desde junho/2007.Sócia na Cosso Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Débitos com Exigibilidade Suspensa no "Refis da Crise"
O Governo Federal, com a edição da lei 11.941/09, instituiu o parcelamento de débitos tributários, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, podendo o contribuinte optar pelo pagamento à vista ou parcelar referidos débitos em até 180 (cento e oitenta parcelas), desde que vencidos até 30 de novembro de 2008, com os benefícios de redução previstos no próprio texto legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de junho de 2007
CIDE - Necessidade de comprovação da efetiva transferência de tecnologia
A Lei nº 10.168/00, com a redação alterada pela Lei nº 10.332/01, instituiu o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Com o fim de atender ao programa, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico a ser paga por pessoas jurídicas detentoras de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.535
...Mendonça Advocacia; José Estevam e Maria Lúcia Almeida Prado; Marielza Evangelista Cosso, Almir Polycarpo, Vinícius Ravanelli Cosso, Walter Becker, Rubens Duffles e Ricardo Mahlmeister, de Cosso Advogados; Daniela Gonzada da Silva, de Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados; Novaes e Roselli Advogados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados; Azevedo Sette Advogados; Cid Antonio Velludo Salvador, conselheiro da OAB/SP; Santamaria N. Silveira, assessora de imprensa da OAB/SP; Professora Josete, vereadora em Curitiba/PR;...