quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marianna Morato Caetano Izarias
Migalheira desde maio/2019.Atua na área tributária do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos, e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Fipecafi.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
PERSE: Redução de alíquotas para zero é regulamentada
Referido ato normativo nada dispõe sobre a manutenção e utilização dos créditos de PIS e de COFINS por beneficiário do PERSE
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2019
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Embora exista um regime diferenciado e mais benéfico para a tributação do ganho de capital decorrente da venda de imóveis rurais, o VTN declarado deverá retratar fielmente o valor de mercado, sob pena de a autoridade fiscal desconsiderar as informações prestadas pelo contribuinte.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.478
... alíquotas para zero é regulamentada", por Alexandre Herlin e Marianna Morato Caetano Izarias (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O que são e como funcionam os planos de saúde?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Candidatos eliminados na etapa de investigação social do certame da polícia militar do estado do Mato Grosso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "STF define o início da contagem da licença-maternidade", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.600
... Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro tratam de recente solução de consulta 118 – Cosit, que fala da tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural. (Clique aqui)
Câmara privada - Administração Pública
Denilton Leal Carvalho (CAMES) põe em discussão a escolha de câmara privada pela administração pública. (Clique aqui)
IDPJ
De acordo com André Fernando Vasconcelos de Castro, o IDPJ tem sido amplamente abordado pela doutrina e jurisprudência, mas, até o momento, não foi possível construir uma visão unívoca...