terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Mariângela Silveira Menezes

Migalheira desde fevereiro/2021.

Advogada da equipe de Direito Consumerista do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas

Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Principais aspectos da nova lei de cadastro positivo e seus efeitos práticos como ferramenta de acesso ao crédito

Com a previsão de automatização do histórico de crédito dos consumidores, o governo brasileiro aposta na expansão do acesso ao crédito, mas gera controvérsias entre especialistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Município de São Paulo edita CDC e causa controvérsia no meio jurídico

Lei de proposta pelo vereador Eduardo Tuma visa regular os direitos do consumidor da capital paulista, mas seria ela constitucional?