quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Mariana Torres

Migalheira desde outubro/2022.

Advogada.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.