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NO AR: Migalhas nº 5.972

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Mariana Saar Donato

Migalheira desde maio/2020.

Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Pós-graduada em Formação Específica, Redação Normativa, Técnicas Legislativas e em Direito Previdenciário. Advogada associada do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Do crime contra a honra – Injúria racial e do crime resultante de preconceito de raça ou de cor – Racismo

Mariana Saar Donato
Código Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 140, parágrafo 3º) e lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Mariana Saar Donato
O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Os direitos dos profissionais da saúde frente à pandemia (covid-19)

Mariana Saar Donato
A saúde é um tema difícil de ser abordado, pois, via de regra, só nos preocupamos com ela, quando não a temos mais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2020

O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)

Mariana Saar Donato
Esperamos que o Brasil saia fortalecido, ante as dificuldades instauradas em virtude da pandemia (COVID-19), aprendendo com o enfrentamento da doença e antevendo situações que permanecem presentes em nosso contexto social.