quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Pigatto Seleme
Migalheira desde maio/2016.Advogada e sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
CNJ publica resolução sobre produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário
Além de trazer definições de alguns termos técnicos computacionais, a nova resolução do CNJ prevê que, tanto no desenvolvimento, quanto na implantação da IA.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2019
Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais, visando não só garantir direitos individuais, mas também fomentar o desenvolvimento econômico e a inovação através da transparência estabelecida nas relações que envolvam tratamento de dados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Ausência de pretensão resistida dos hospitais na ação de exibição de prontuários médicos – impossibilidade de condenação sucumbencial
O documento só pode ser entregue ao paciente ou a pessoa indicada por este, sendo correta a conduta do hospital em negar a entrega do prontuário a terceiros.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.934
...na produção e no uso de Inteligência Artificial no Judiciário. Mariana Pigatto Seleme e Marina Haline de Souza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) tratam do importante tema. (Clique aqui) Relação contratual Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula contratual de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual. Confira o texto escrito pelo advogado Leonardo Koji Koga, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Adicional de 1/3 de férias Em recente julgamento,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de junho de 2019
MIGALHAS nº 4.630
... principais pontos da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, Mariana Pigatto Seleme, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, frisa que a criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais. (Clique aqui)
Decisões administrativas
Da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski mostram que é importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais...