terça-feira, 12 de janeiro de 2021MIGALHAS nº 5.016
... envolvidos. Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui)
Direito condominial
O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) trata dos deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais. (Clique aqui)
LGPD
A advogada Mariana Sbaite Gonçalves, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), fala da importância e a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais...