quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Mendes Álvares da Silva Campos
Migalheira desde julho/2015.Advogada do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG. Secretária Geral da Comissão de Direito das Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da OAB/MG.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
O novo decreto de regulamentação da lei federal de incentivo à cultura e o limite de contrapartidas aos patrocinadores
Considerando os prazos usuais para aprovação e execução dos projetos culturais regidos pela lei 8.313/91, a percepção que a Constituição e a lei de Introdução colocam o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada a salvo de modificações legais posteriores é fundamental para entender os limites de aplicação de eventuais novas regras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
O sucesso da “fadinha do skate” nas olimpíadas e a importância do registro de marca
É importante buscar o registro da marca, pois tal medida visa evitar discussões jurídicas e danos ao requerente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais
Os debates sobre investimentos em Direitos Autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.160
... de marca ganha interessante artigo escrito pelos advogados Mariana Mendes Álvares da Silva Campos e Gabriel Dias Moreira, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)
Tecnologia
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle. Frente a isso, Fabricio Bertini Pasquot Polido (L.O. Baptista Advogados) mostra que as regtech e suptech vieram para ficar. (Clique aqui)
Direito Comparado
André Luiz Padilha e Leonardo Dalla Costa...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.016
... envolvidos. Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui)
Direito condominial
O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) trata dos deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais. (Clique aqui)
LGPD
A advogada Mariana Sbaite Gonçalves, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), fala da importância e a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais...