quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Mello Lombardi
Migalheira desde março/2018.Advogada do Barretto & Rost Advogados, graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito e Prática Processual nos Tribunais pelo UniCEUB.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
O credenciamento na nova legislação sobre licitações
Ao tempo que estabiliza as definições quanto à matéria, promove maior segurança jurídica e dispensa da análise do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas debates quanto a aspectos mais básicos dessa modalidade de contratação pública.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.040
... penalidades. (Clique aqui)
Nova lei de licitações
Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações, "a previsão legal finalmente sanará a necessidade de maior segurança jurídica para milhares de empresas que atuam nesse modelo de contratação pública, mas que dependem, muitas vezes, da análise do Judiciário e dos tribunais de contas para solucionar divergências sobre aspectos básicos da contratação". (Clique aqui)
Processo penal
Mesmo com todos os entendimentos contrários ao acordo de não persecução penal, o instituto se faz uma...