domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Martins Nunes
Migalheira desde dezembro/2023.Defensora Pública do Estado do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná (NUDEM/DPE/PR).
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
Além da lei: os desafios do aborto legal no Brasil
Os debates pela descriminalização da interrupção voluntária da gestação têm se mostrado centrais em articulações dos movimentos feministas na América Latina e no Caribe, onde há países em que a legislação sobre o tema é bastante restritiva, como o Brasil.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.739
..., por Francielle Elisabet Nogueira Lima, Taysa Schiocchet e Mariana Martins Nunes. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Seguindo com a série "Tudo é verdade e dou fé", Sérgio Jacomino escreve crônica envolvendo as atividades cartorárias. (Clique aqui)
Leitura Legal
PL 7.082/17, que foi aprovado pela Câmara, poderá comprometer o controle social das pesquisas envolvendo seres humanos, que até então vinha sendo realizado há 27 anos pelo Sistema CEP/CONEP. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Uma cooperativa...