quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Mariana Machado Pedroso

Migalheira desde julho/2016.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócia responsável pela área Trabalhista do Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024

As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho

Desde 21/9/22, a lei 14.457/22 exige que empresas promovam treinamentos e estabeleçam canais para denúncias de assédio, conforme o Programa Mais Mulheres.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020

A LGPD e seus reflexos na área de RH

A possibilidade de ser responsabilizado pelo tratamento de dados pessoais certamente impactará os processos convocatórios de recrutamento tais como são feitos até hoje.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2020

O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar

Cada caso deverá ser individualmente avaliado, sempre objetivando contribuir para que essa fase, já tão delicada, transcorra de maneira menos traumática.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2019

As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos sindicatos profissionais, dificultando o acompanhamento do cumprimento das obrigações legais e convencionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Reforma trabalhista sofre primeira derrota no Supremo

Em que pese a indubitável intenção do legislador de proteger a maternidade e o nascituro, cria-se, como desagradável consequência, mais um entrave a ser utilizado para se evitar a contratação de mulheres.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2019

Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista

197 mortes confirmadas e 111 pessoas desaparecidas — na sua maioria, empregados da Vale S/A e terceirizados das suas prestadoras de serviços.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Será que a Justiça do Trabalho conseguirá resistir ao novo governo?

Uma vez que a legislação brasileira como um todo, caminha no sentido de promover a composição entre os litigantes, algumas vezes antes mesmo do início da ação judicial, por que extinguir o tribunal que melhor faz isso?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de julho de 2018

A contribuição sindical e o Ministério do Trabalho – Entendimentos divergentes

Fica evidente que ou os sindicatos se reinventam e passam à esclarecer (e porque não convencer) os empregados e empregadores integrantes da sua categoria, ou perecerão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de junho de 2018

O julgamento acerca da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia

É discutida a constitucionalidade do artigo 852 B, II da CLT, que veda a possibilidade de adotar a citação por edital em casos que tramitam sob o rito sumaríssimo, cujo teto do valor discutido é correspondente a 40 salários mínimos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de maio de 2017

A reforma trabalhista proposta - Afinal, o que muda?

Quais são as alterações propostas? Como o tema é extenso, excluímos desta nota as modificações referentes ao trabalho temporário e terceirização - já muito abordadas pela mídia – para citar outras menos midiatizadas, mas igualmente relevantes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017

Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 – Seus principais pontos e seus novos capítulos

Quando o Legislativo não regulamenta alguma prática adotada pelos seus cidadãos, cabe aos operadores do Direito, sobretudo Magistrados em todas as suas instâncias (juízes, desembargadores e ministros) estabelecer padrões a serem observados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A não aplicação das normas coletivas de trabalho após a expiração do seu prazo de vigência (fim da ultratividade da norma coletiva) – efeitos práticos de uma revolução anunciada

De acordo com a legislação trabalhista, a vigência da norma coletiva, requisito indispensável para sua validade, não pode superar 2 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2016

O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho – A aplicação subsidiária é possível?

Tem-se que deste breve panorama das inovações trazidas pelo novo Código e suas implicações ao processo do Trabalho, ressai evidente ser prematura qualquer conclusão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2014

Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências

O legislador tratou de preservar a soberania nacional do Brasil, haja vista que foi feita uma ressalva determinando que poderá a autoridade brasileira competente indeferir as solicitações de visto pelos mesmos motivos previstos na legislação aplicável ordinariamente.