Mariana Lopes da Silva Bonfim

... gênero Em artigo publicado pelo portal Migalhas, as advogadas Mariana Lopes da Silva Bonfim (professora da PUCPR), Camila Milazzotto Ricci e Alice Bianchini discutem o fato de que, devido à sua complexidade, a violência de gênero ainda não conseguiu ser apreendida em sua totalidade pela lei penal. E, em consequência, pelos próprios atores do sistema de justiça criminal. “Os estudos da criminologia crítica e criminologia feminista denunciam, assim, que o sistema de justiça criminal tem uma vocação a ser muito mais um dispositivo para a manutenção das estruturas que sustentam o regime patriarcal, do que para enfrentá-lo”,...

... tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana Lopes da Silva Bonfim. (Clique aqui) - "Hipovitaminose no cárcere: consequências da falta de banho de sol na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Por que votar para os quadros da OAB?", por Rubens Naves. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1974, há 47 anos, uma descoberta no vale...

... temática sensível e de extrema importância. É o que ressaltam Mariana Lopes da Silva Bonfim, Mariana Bastos Dalla Vecchia Selke, Camila Kososki Lucchese, Patrícia Finamori de Souza Koschinski e Francisca Paula Virgínia. (Clique aqui) Proteção de dados Câmara dos Deputados aprova a PEC 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. A proposta segue para o Senado. (Clique aqui) ANPD - Fiscalização Recentemente a ANPD publicou consulta pública sobre norma de fiscalização e aplicação de sanções...

... municipal Caroline Farias dos Santos, Emma Roberta Palú Bueno, Mariana Lopes da Silva Bonfim e Thais Magrini Schiavon mostram que apesar de todos os esforços envidados pelo TSE e pelo STF em prol do aumento da participação feminina na política, os resultados obtidos nas eleições municipais realizadas no ano de 2020 ainda não são animadores. (Clique aqui) Família homoafetiva A advogada Cíntia Cecilio, especialista em Direito homoafetivo e de gênero, aborda as novas formações de famílias homoafetivas. (Clique aqui) Infância, saúde e educação Está na pauta do plenário do STF do próximo dia 24 a ADIn 5.631, de...