terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Gomes Welter
Migalheira desde abril/2013.Coordenadora Jurídica na Fundação Renova.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural
Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter
A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Regulamentação do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter
Cadastro acarreta diversas obrigações aos inscritos. Ibama tem condições de averiguar se as pessoas sujeitas a ele estão em situação regular.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.106
...quais o Cadastro Técnico Federal. Os advogados Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, lembram que o cadastro acarreta diversas obrigações aos inscritos e que, por meio das auditagens e fiscalizações, o Ibama tem condições de averiguar se as pessoas sujeitas a ele estão em situação regular, podendo aplicar sanções. (Clique aqui)
Isenção
Para o advogado João Henrique Domingos, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, no Direito Tributário poucos sabem da existência de situações de isenções previstas em lei e em decreto...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Resultado do sorteio M, do dia D
Veja quem faturou o box "Todo o Amor de Drummond"....