quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Dias
Migalheira desde novembro/2022.Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com atuação nas áreas cível e consumidor
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos
Nos casos em que não há comércio de alimentos e bebidas pelo próprio cinema, o estabelecimento poderá proibir a entrada de produtos alimentícios em suas dependências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023
A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023
Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor
Para realizar compras pela internet de forma segura, aconselha-se ao consumidor que esteja sempre atento, optando por fornecedores e sites reconhecidos e oficiais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Black Friday: alerta aos consumidores
Nas compras virtuais ou físicas, as ofertas/promoções devem ser conferidas, visando coibir eventuais condutas ilícitas e práticas de propaganda enganosa, o que é expressamente proibido (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde
Cecilia Montenegro de Menezes Patriota e Hawanne Aparecida Santos Da Silva
... Mota, Daniel Marques; Ferreira, Paulo José Gonçalves; Lula, Mariana Dias; Reis, Bruno Barcala; Oliveira, Helian Nunes de; Ruas, Cristina Mariano. "Judicialização de produtos à base de canabidiol no Brasil: uma análise de 2019 a 2022." Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8353.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.661
... momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos", por Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe", por Gabriela Fontoura Vasconcelos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Webinar
Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.610
... direitos da criança concebida", por Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Produtos com prazo vencido de validade: O drama jurídico que afeta o bolso de todos", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da Administração Pública", por Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574", por Luiz Walter Coelho...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.561
...a Advogados). (Clique aqui)
Compras virtuais
As advogadas Mariana Dias e Thaís Pereira Ramazza, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trazem um alerta sobre compras pela internet. Confira. (Clique aqui)
Colunas
Porandubas políticas
Lula começa a correr o país. Para Gaudêncio Torquato, governando dessa maneira, garante o apoio das massas e dá início à campanha eleitoral de 2026. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
...Gustavo Rocha Malheiros, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Mariana Silva Rodrigues Dias, Marina Miranda Belotti, Paula Narimatu de Almeida, Rafael Dahne Strenger, Ricardo Cunha De Paula, Ricardo Truite Alves, Tais Helena Fiorini Barbosa, Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, Vinicius Peretti Giongo, Walter De Oliveira Junior e Wellington Urbano Marinho
O presidente da Comissão do concurso, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, conduziu os trabalhos. Ele afirmou que os 102 candidatos foram examinados em oito semanas, constatadas 23...