quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Mariana Brandão Fantini
Migalheira desde setembro/2020.Associada da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
A nova (i)legalidade tributária adotada pelo STF: PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Os contribuintes defendem a inconstitucionalidade da delegação imposta, uma vez que todos os aspectos da incidência tributária deveriam estar previstos em lei, tal como exige o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2020
STF define, em repercussão geral, a constitucionalidade da inclusão de valores retidos por administradoras de cartões de crédito na base de cálculo do PIS e da Cofins
A recente decisão do STF, apesar de trazer uma definição sobre a questão para os contribuintes que utilizam cartões de crédito e débito em suas operações, é mais um capítulo que envolve as discussões do conceito de receita sob a ótica da Suprema Corte.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.081
... (Clique aqui)
Tributário
As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas por empresas não financeiras sujeitas à sistemática não cumulativa, tendo em vista o aumento da carga tributária por regulamento infralegal e a ofensa ao princípio da estrita legalidade tributária. (Clique aqui)
Tributário - II
As advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam decisão...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.947
...o olhar de Tércio Chiavassa, Marco Aurelio Louzinha Betoni e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) PIX Previsto para começar a operar com o público geral no dia 16/11, o PIX é um serviço de pagamentos que utiliza uma tecnologia de plataforma aberta desenvolvida pelo Banco Central para permitir a realização de transações financeiras instantaneamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com custos muito reduzidos. Flávia Chiquito dos Santos e Luisa Marcelino Bono (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam da novidade. (Clique aqui) Exegese?...