Maria Tereza Uille Gomes

... por Alexandre Chini, Julliana Jarczun, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille Gomes. O livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado dia 23/11, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui) Elaborado pelo Instituto Nelson Wilians, em parceria com o escritório Nelson Wilians Advogados, acaba de ser lançado o "Manual Antirracista do NWADV". O evento de lançamento contou com palestra da advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero e Direito Antidiscriminatório. (Clique aqui) Edgard Leite...

... vida privada e pública. A relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, havia julgado o processo parcialmente procedente. Mas, quanto à pena, embora considerasse por aplicar a censura, esta não seria cabível, uma vez que a Loman somente autoriza a aplicação das penas de advertência e censura aos juízes de primeira instância. O voto foi acompanhado pelos conselheiros Emmanoel Pereira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Flávia Pessoa e Henrique Ávila. O conselheiro Mário Guerreiro apresentou divergência pela aplicação da pena de disponibilidade.

... jornalistas. Novo conselheiro Na última terça-feira, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes participou de sua última sessão no CNJ. Sua vaga deverá ser ocupada por Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, cujo nome aguarda votação no Senado. Meio milhão de sonhos interrompidos No sábado, o Brasil atingiu a triste marca de 500 mil mortes por covid-19. O número não foi indiferente para o presidente do STF, ministro Fux, que prestou solidariedade aos amigos e familiares de vítimas da pandemia. (Clique aqui) "Enorme pesar" Presidente do STJ, ministro Humberto Martins também divulgou nota, na qual...

...e gravidez. Inicialmente, a relatora do feito, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, deferiu o pedido para assegurar a elas o direito de serem arguidas por videoconferência e, apenas em caso de a Corte baiana não dispor de tempo e meios hábeis, então seria realizada a remarcação. Mas, em voto divergente, o conselheiro Mário Guerreiro pontuou que a realização da prova por videoconferência teria o potencial de vulnerar a lisura do certame, “sobretudo por se estar diante de um ambiente desprovido do controle necessário". “No momento da arguição, a ser realizada no ambiente doméstico, não se poderia garantir...

Atendendo a determinação da conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, o TJ/SP mudou o horário de sessão virtual de julgamentos, do período da manhã para o início da tarde, de forma a permitir a participação do desembargador Carlos Alberto Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado. Consta nos autos que o desembargador tem 72 anos e que em virtude de dificuldades tecnológicas e inaptidão motora, solicitou a ajuda de funcionários da Corte. No entanto, os servidores iniciam as atividades presencialmente a partir das 13 horas.  A conselheira havia dado duas opções à Corte bandeirante: alterar o horário das...

... Monteiro Lobato Home-desembargador-office A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes determinou que o TJ/SP disponibilize um funcionário exclusivo para atendimento presencial na casa de um desembargador para ajudá-lo nos trâmites online. Mas não é só, trata-se de um funcionário com currículo ímpar. Com efeito, vejamos o apanágio que, segundo a conselheira, o servidor deve possuir: "comprovadamente já tenha sido infectado pelo Covid-19 e esteja recuperado da doença". (Clique aqui) Sinal dos tempos O pessoal está ficando autodidata em infectologia. Direto da Redação Ao ouvir a nota acima, Sr. Davi Piu, vetusto...

A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes determinou, a pedido do desembargador Carlos Alberto Lopes, que o TJ/SP avalie a pertinência de modificar o horário de início das sessões de julgamento da 18ª Câmara de Direito Privado, no exercício de sua autonomia administrativa. Em caso de impossibilidade para modificar o horário, a conselheira determinou que a Corte bandeirante disponibilize ao desembargador, entre outros, "um funcionário exclusivo e qualificado para atendimento presencial em sua residência que, comprovadamente, já tenha sido infectado pelo covid-19 e esteja recuperado da doença". Além...

... Candice Lavocat Galvão Jobim; Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes. Os conselheiros André Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel, Maria Cristina, Marcos Vinicius Jardim e Henrique Ávila votaram pela posição defendida pela OAB pelo respeito ao mínimo de 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina votaram pelo respeito ao mínimo de 6h. Processo: 0004050-98.2020.2.00.0000

... Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes. No documento, eles apresentam proposição, ao plenário do CNJ, objetivando apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Segundo consta no ofício, os conselheiros tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão local, no Maranhão, replicando acusações contra o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, após tomar conhecimento da decisão do plenário do Conselho, que ratificou liminar que o proíbe de participar de lives com conotação político-partidária. Segundo...

... Feminina no Poder Judiciário e um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes. “O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ”, apontou Maria Tereza Uille no documento. Procedimento Para o ministro Humberto Martins, a narrativa apresentada no ofício da conselheira Maria Tereza Uille, no memorando da conselheira Iracema Vale, bem como as notícias veiculadas...

... "perda do objeto". (Clique aqui) "Lamentável" A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, encaminhou ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pedindo que seja apurada a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ/SC, por possível cometimento de infração disciplinar pelo vídeo direcionado a juízas em que o magistrado diz: "nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como." (Clique aqui) "Comemorações devidas" – Golpe de 64 O MPF expediu recomendação às Forças Armadas de todo o país para que não realizem comemorações ao golpe de 64. (Clique aqui) Ctrl+C + Ctrl+V STF julga procedentes quatro...

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, encaminhou ofício à corregedoria Nacional de Justiça pedindo que seja apurada a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ/SC, por possível cometimento de infração disciplinar. O desembargador gravou vídeo com dizeres obscenos ao lado do cantor Leonardo, no qual se dirige a juízas e afirma: "nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como". Quando o vídeo ganhou popularidade, o magistrado pediu perdão caso tenha soado ofensivo. No ofício, a conselheira afirma que o magistrado reforça "a tão repelida ordem patriarcal e machista que coloca...

...mediadores atuantes. Segundo a relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, a iniciativa proporciona tratamento isonômico a todos os prestadores da mesma atividade e não permite que a mediação e a conciliação possuam mero caráter mercantil. "A remuneração justa promoverá a elevação da qualidade do trabalho e, consequentemente, contribuirá para sua valorização", conclui a conselheira. A 40ª sessão virtual do CNJ teve início em 22 de novembro e foi encerrada no último dia 30. Processo: 0001874-88.2016.2.00.0000

...ministro Felix Fischer, pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes. Segundo o presidente, toda tecnologia que possa ser aplicada para agilizar os trabalhos e otimizar o sistema carcerário nacional é sempre bem-vinda. Projeto piloto O projeto piloto vai integrar a plataforma do STJ ao banco de dados da secretaria paranaense, que já disponibilizou a ferramenta ao Tribunal. Quando estiver em funcionamento, o sistema permitirá que os ministros do STJ, informando o número do RG e o nome do detento, verifiquem a situação penal dos presos que possuem pedido de...

...Magistrados do Brasil, Marcos Daros; a secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; o secretário estadual de Segurança, Reinaldo de Almeida Cezar; o secretário estadual da Corregedoria e Ouvidoria, Cid Vasquez; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Gil Guerra. _________________________ Fonte : TJ/PR _________ ________________

...desembargador Lauro Fabrício de Mello e a secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes (na cabeceira da mesa), coordenaram a reunião que teve a participação do corregedor geral do Ministério Público, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; dos magistrados Vania Kramer, Roberto Negrão e Carlos Alberto Ritzmann; da promotora de Justiça Maria Espéria Moura; da representante da Secretara de Segurança, Márcia dos Santos; do advogado Dálio Zippin; dos representantes da Defensoria Pública Josiane Lupion e Joran Ribeiro; do magistrado Plínio Penteado de Carvalho; das representantes da...

Previdência Jusprev é realidade em Minas Gerais A previdência complementar já é realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lançaram segunda-feira, 30/6, na sede da Associação, o Jusprev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira –, mais uma realização da atual administração. O Jusprev é um plano de previdência privada associativa sem fins lucrativos. "A atual conquista não nos impedirá de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos". Este foi o compromisso assumido pelo presidente da Amag...

Jusprev   Previdência Complementar de juízes será lançada hoje   Será lançado, oficialmente, hoje, o Fundo Previdenciário Complementar do Ministério Público, da Magistratura e das Procuradorias - Jusprev. Atualmente, o Jusprev conta com a participação de 19 associações. O plano foi idealizado pela Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis juntamente com a Associação Paulista de Magistrados - Apamagis e a Associação Paranaense do Ministério Público.   Antes do lançamento, às 14h, haverá uma reunião entre os membros Instituidores e membros do Conselho para deliberação da posse solene d...