domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Teresa Zambom Grazi
Migalheira desde fevereiro/2024.Advogada especialista em Direito Tributário e Sócia do Escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA
Receita Federal propõe PL 15/24 ao Congresso, visando orientação em vez de punição. Destaque para o Programa OEA, já conhecido na importação/exportação, agora buscando formalização legal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.789
...- "PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA", por Maria Teresa Zambom Grazi e Caio César Morato (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF decide que maiores de 70 anos podem optar livremente pelo regime de bens no casamento e união estável", por Camila de Castro Ribeiro e Fernando Augusto Ioshimoto (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "Em defesa da advocacia e crítica à restrição de diálogo entre advogados", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Assédio sexual nas relações de trabalho", por Antonia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)
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