quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Maria Rita de Holanda

Migalheira desde abril/2024.

Doutora em Direito Civil-Constitucional pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla/ES, professora de Direito Civil da UNICAP e da UPE, Conselheira Científica do IBDFAM/PE e associada do Instituto As Civilistas, pesquisadora do CONREP - Grupo de pesquisa Constitucionalização das relações privadas/UFPE.

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Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Aprimoramento genético em embriões humanos e governabilidade genética: reflexões iniciais ao anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002

Maria Rita de Holanda e Carlos Henrique Félix Dantas
O anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002 (CC/02) retirou da invisibilidade jurídica o tema da terapia gênica coligada às técnicas de reprodução humana assistida (RHA).
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Pactos conjugal e convivencial na proposta de revisão do Código Civil e a objetificação de crianças e adolescentes

Catarina Almeida de Oliveira e Maria Rita de Holanda
O relatório aborda uma proposta de revisão do Código Civil Brasileiro (CCB) relacionada aos pactos conjugais e convivenciais, particularmente no que diz respeito à guarda e sustento dos filhos em caso de ruptura da vida em comum.