Maria Porto

... Vanessa Brandão, Luís Henrique B. Franzé, Hédio Silva Jr., Maria Lia Pinto Porto, Ana Paula Correa Patiño e Ricardo Alves Bento foram os escolhidos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "A OAB/SP tomou medida disruptiva ao aprovar na sua primeira sessão do conselho seccional ações afirmativas de paridade de gênero e equidade racial para a formação das listas sêxtuplas. A composição das duas listas tríplices pelo órgão especial do TJ/SP, feita hoje, com 3 mulheres e um negro apontam para a sensibilidade do Tribunal em absorver essa política afirmativa que busca oxigenar e tornar mais plural o tribunal de...

...e coordenador executivo do Idafro. Lista 2:  25 votos – Maria Lia Pinto Porto Ela é mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. 17 votos – Ana Paula Correa Patiño Advogada, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Direito da Faap. 13 votos – Ricardo Alves Bento Ele é advogado, mestre e doutor pela PUC-SP.

... Advogada, doutora em Direito (PUC-SP) e pós-doutora pela USP.  5) Maria Lia Pinto Porto — Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. 6) Ricardo Alves Bento — Advogado, mestre e doutor pela PUC-SP. As listas sêxtuplas serão enviadas ao TJ/SP, para que os desembargadores escolham três nomes de cada relação. Essas listas tríplices, por sua vez, serão submetidas ao governador do Estado de São Paulo, que decidirá os nomes para preencher as duas vagas do Tribunal. Compuseram a mesa diretora: a presidente...

... acidente automobilístico há dois anos. A sentença é da juíza Maria de Lourdes Simas Porto, em ação que tramitou na 1ª vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz. Conforme demonstrado no processo, a mulher comunicou a empresa sobre a morte do titular da conta pouco tempo após o acidente, para que parasse de enviar e-mails e boletos ao seu endereço. Na ocasião, os valores pendentes foram pagos e a operadora confirmou o cancelamento do plano. A remessa de cobranças, no entanto, não parou. A autora permaneceu recebendo cobranças de forma insistente, inclusive até o último mês de julho. As cobranças, destaca a sentença,...

...que trata da recuperação e falência de empresas. A advogada Maria Porto, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta alguns assuntos que já estão sendo tratados. (Clique aqui) Crime tributário Ao falar sobre crise de empresa e os crimes do empresário, o advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, comenta a dificuldade em recolher tributos que geram ações criminais. (Clique aqui) Prisão após 2º grau Discorrendo sobre o entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, a advogada Mariana Cardoso Magalhães...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele....

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, João Luís Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhães Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gérson Marques de Lima e Marcos José Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritório Agripino, Dutra & Schiessl – Advogados - Advogado - Florianópolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty P...

MIGALHAS nº 1.324