Maria Paula Branquinho Pini

...s Augusto Freire Teotônio  Márcia Regina Dalla Dea Barone Maria Paula Branquinho Pini Rogério Marrone de Castro Sampaio  Rosângela Maria Telles Sebastião Luiz Amorim Wagner Roby Gidaro

... uma nova abordagem da gratuidade de justiça no Brasil", por Maria Paula Branquinho Pini e Osmar Marcello Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Congresso Internacional - Direito Tributário De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito...

... defesa da parte autora pediu a gratuidade de justiça e a juíza Maria Paula Branquinho Pini concedeu prazo para que ela demonstrasse a insuficiência de recursos. No processo, então, o advogado da autora demonstrou que a CTPS dela não possui registro, pois está desempregada. Também registrou que estão anexadas as negativas de declaração de imposto de renda, pois a autora não contribui por ser isenta. O advogado também juntou documentos que provam que ela está recebendo seguro-desemprego, porque foi demitida do seu último trabalho. Na manifestação, o patrono ainda informou que ela é mãe solo de cinco filhos,...

...Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales- Rafael Guaracho Salmen Hussain, promotor de Justiça em Fernandópolis- Christiano Augusto Corrales de Andrade, promotor de Justiça em Franca- Ivan Nascimento de Castro, promotor de Justiça em Franca- Alexandre Augusto Ferreira, prefeito de Franca- Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista- Rui Gonçalves, prefeito de Itirapuã- Ricardo Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de Patrocínio Paulista- Edvaldo Takashi Matsumoto, presidente da Câmara de Vereadores...