sexta-feira, 16 de agosto de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Luiza Rosario de Freitas Pereira
Migalheira desde abril/2024.Pós-graduada em Consultoria Jurídica Empresarial pela Uniseb. Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Positivo. Advogada no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato - Advogados.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 9 de abril de 2024
O entendimento jurisprudencial sobre o instituto do recall - Uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica
O STJ tem feito, por meio de seus julgados, importantes considerações a respeito do instituto do recall e suas repercussões nas relações de consumo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.825
... jurisprudencial sobre o instituto do recall é tema abordado por Maria Luiza Rosario de Freitas Pereira e Caroline Rupel Scarano, que trazem uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Carla Mangueira da Silva discute a evolução das políticas de atendimento a adolescentes em conflito com a lei no Brasil e menciona o projeto "Novo Socioeducativo", que propõe PPPs para a construção de centros socioeducativos, levantando preocupações sobre a possível violação dos direitos dos adolescentes. (Clique aqui)
IA em movimento
"Combatendo deepfakes:...