terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira
Migalheira desde julho/2024.Advogada no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atua em Prevenção e Resolução de Litígios. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024
E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior e Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira
A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.884
... Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior e Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Eleição de foro: comentários acerca da limitação de foro impostas pela lei 14.879/24", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A sujeição (ou não) de sociedade profissional à lei 11.101/05", por Marcelo Sartori e Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Métodos alternativos para a regularização do passivo tributário estadual do RS: quais as opções após o desastre ambiental?",...