quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023MIGALHAS nº 5.544
...a tributária e a segurança jurídica colocada em xeque", por Maria Karolina Araújo e Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei de licitações - Vigência", por Ricardo Dias (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "A coisa julgada e o novo posicionamento do STF", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Busca e apreensão de veículos financiados: entenda como funciona", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?", por...