quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Eugênia Vieira
Migalheira desde fevereiro/2019.Sócia do Machado Meyer Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2022
Transação de casos de Ágio
A tese de amortização de ágio, que será transacionada com os descontos previstos entre 30 e 50% do saldo e a depender do prazo de pagamento, sem que seja avaliada a capacidade contributiva do devedor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores
O tema do menor aprendiz ainda não está amadurecido na jurisprudência e, em virtude da resistência do fisco, debates relevantes deverão ocorrer nos próximos anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais no Rio de Janeiro
De acordo com a nova norma, são passíveis de NJP todos os créditos inscritos ou não em dívida ativa (exceto planos de amortização, em que a dívida deve estar inscrita), judicializados ou não, sendo vedada a redução de valores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago via tíquete ou cartão ou descontado em coparticipação
Em vista desse cenário, é recomendável que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão e verifiquem a existência de recolhimentos a maior ou mesmo de exposição, o que demanda o ajuste de procedimentos ou o emprego de medidas preventivas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Escritórios lançam livro sobre Direito Tributário no STF
...z Roberto Peroba, Luiza Lacerda, Marcelo Salles Annunziata, Maria Eugênia Doin Vieira, Maria Rita Ferragut, Mariana Neves de Vito, Paulo Camargo Tedesco, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Gregorin, Rafael Mallmann, Tércio Chiavassa, Vinicius Jucá Alves.
A editora Blucher disponibiliza uma amostra da obra, clique aqui.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.332
...o de Negócios jurídicos processuais no Rio de Janeiro", por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A", por Carla Anastácio e Izabela Pasternak (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "O Estatuto do Desarmamento frente ao desarmamento infantil e a importância da escola nesse contexto", por Luciana Carabagialle (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que é disaster recovery? Entenda a diferença entre draas e cloud backup", por Cristiano...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.550
... das contribuições previdenciárias. Em vista desse cenário, Maria Eugênia Doin Vieira e Lucas Henrique Hino (Machado Meyer Advogados) recomendam que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão. (Clique aqui)
Justiça do Trabalho
Possível fim da Justiça do Trabalho é claro retrocesso. Assim avalia o advogado Giancarlo Borba, do escritório Martinelli Advogados, ao frisar a importância dessa área da Justiça como mediadora da relação entre capital e trabalho. (Clique aqui)
Reajuste – Mensalidade escolar
Desde 1990, com a revogação da lei 8.039, não há que se falar em teto para o reajuste...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de outubro de 2018
Machado Meyer Advogados anuncia quatro novas sócias
...sociedade da banca de Diana Piatti Lobo, Ivana Coelho Bomfim, Maria Eugênia Doin Vieira e Thais de Gobbi.
Diana e Maria Eugênia passam a compor o grupo de sócios de Tributário. Diana tem ampla experiência em contencioso tributário, com relevante atuação em ações judicias nos Tribunais de Brasília e na condução de defesas administrativas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Já Maria Eugênia, além do conhecimento e atuação em contencioso tributário, tem especial envolvimento nas questões previdenciárias, e atua em discussões judiciais e administrativas que...