Maria Eduarda Siqueira Campos

... aos apensos do inquérito. Os advogados João Vieira Neto e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, atuaram no caso. Processo: 0818203-24.2023.4.05.8300 Confira aqui o acórdão.

... reclusão. A defesa foi realizada pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: HC 688.984 Acesse a decisão.

... período apontado. Atuaram na causa advogados João Vieira Neto e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: HC 711.180 Leia a decisão. _________

... para absolver o paciente. Os advogados João Vieira Neto e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, atuam no caso. Processo: HC 635.341 Veja a decisão. _______

... realizada pelos advogados João Vieira Neto, Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. “Com a decisão proferida em habeas corpus, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, mais uma vez, sinaliza o farol jurisprudencial do STJ, no sentido de convalidar o entendimento de que a decisão de pronúncia deve ser nutrida de elementos capazes a levar um acusado ao Júri, além de afastar a hipótese de aplicabilidade do in dubio pro societate", disse a defesa. Processo: HC 673.138 _____

...o se deu pelos advogados João Vieira Neto, Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: HC 660.652 Leia a decisão. _______

...a aplicação da atenuação inominada, segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Autoritarismo Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu...

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...

... defesa da causa foi feito pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0000018-32.2004.8.17.0810 __________

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...

...de pena. O HC foi impetrado pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal. (Clique aqui) 2 - JF/MT - SESC/MT consegue isenção da contribuição patronal e do SAT. (Clique aqui) 3 - MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Cenário O jogo eleitoral começa pra valer...

...unânime. O HC foi impetrado pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0002421-85.2018.8.17.0000 ______________