sexta-feira, 15 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Eduarda Machado Pessôa
Migalheira desde fevereiro/2024.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Advogada Associada do núcleo criminal do escritório Silva & Silva Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
A criminalização do bullying e do cyberbullying: Breves considerações sobre os novos tipos penais
Promulgada nova lei que inclui a prática de intimidação sistemática ao Código Penal brasileiro. A medida punitivista, no entanto, pode não alcançar o resultado almejado.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.795
... cyberbullying: Breves considerações sobre os novos tipos penais", por Maria Eduarda Machado Pessôa (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Enfim, o julgamento pelo STJ sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia no ICMS - Ainda, uma oportunidade", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A evolução das leis de trabalho remoto no Brasil", por Lucas Menegato Bueno Souza (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV", por Rafael Lacaz Amaral, Raquel Corrêa Barros e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
TJ/SC autoriza condenado no Brasil a cumprir pena em Portugal
... advogados Maiko Roberto Maier, Luís Octávio Outeiral Velho e Maria Eduarda Machado Pessôa, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuaram em favor do agravante.
Processo: 8001346-29.2023.8.24.0023
Leia o voto e o acórdão.