quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Maria Eduarda Eiras
Maria Eduarda Eiras
Migalheira desde julho/2024.Associada da área de Contencioso do Cescon Barrieu.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Deferência judicial às decisões do CADE
O STF destacou a deferência judicial às decisões do CADE em regulação econômica para evitar efeitos sistêmicos adversos. Revisões são possíveis por ilegalidade, mantendo equilíbrio de poderes e segurança jurídica, apesar de críticas e apoio à decisão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.891
... Edison Elias de Freitas, Joyce Honda, Thales de Melo e Lemos, Maria Eduarda Eiras e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos", por Maria Carolina Carneiro Balestra Santos (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Baú migalheiro
Há 120 anos, em 12 de julho de 1904, nasceu Pablo Neruda, poeta que deixou um legado literário inigualável, sendo reconhecido mundialmente por suas obras que...