domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Eduarda Eiras
Migalheira desde julho/2024.Associada da área de Contencioso do Cescon Barrieu.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Deferência judicial às decisões do CADE
O STF destacou a deferência judicial às decisões do CADE em regulação econômica para evitar efeitos sistêmicos adversos. Revisões são possíveis por ilegalidade, mantendo equilíbrio de poderes e segurança jurídica, apesar de críticas e apoio à decisão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.891
... Edison Elias de Freitas, Joyce Honda, Thales de Melo e Lemos, Maria Eduarda Eiras e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos", por Maria Carolina Carneiro Balestra Santos (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 120 anos, em 12 de julho de 1904, nasceu Pablo Neruda, poeta que deixou um legado literário inigualável, sendo reconhecido mundialmente por suas obras que...