Maria de Fátima Freire de Sá

... humana assistida. Veja a análise de Ana Thereza Meirelles e Maria de Fátima Freire de Sá. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, Daniela Peretti D'Ávila, Júlia Lins das Chagas Lima e Isabela de França abordam a desnecessidade de notificação pessoal dos acionistas sobre operações societárias de grupamento ou desdobramento de ações, pela companhia emissora. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Com 10 indicações ao Oscar, o filme "Barbie" surpreendeu ao não garantir nomeações nas categorias de melhor diretor (Greta Gerwig) e melhor atriz. O desfecho levanta importantes reflexões sobre a invisibilização...

... repercussões na responsabilidade civil são objetos de análise de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A polêmica sobre teto de contribuição previdenciária para o Sistema S", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "'Resolve Já', oportunidade para contribuintes regularizarem seus débitos com benefícios", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Militares das...

... conduta exigível e se torna passível de responsabilização? Maria de Fátima Freire de Sá e Ana Flávia Pereira de Almeida esclarecem. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha discorre sobre o necessário reconhecimento da união estável de menores de 16 anos passando por uma perspectiva de gênero. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Existe "acidente de trânsito" no tráfego marítimo? Sérgio Ferrari analisa a abalroação, nome técnico da batida entre embarcações. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... paciente deve assinar para “consentir”. É nesse contexto que Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves7 trazem importante reflexão: “No Brasil, infelizmente, o consentimento livre e esclarecido tem-se convertido em mais um documento a ser assinado pelo paciente, sem real preocupação de verificar sua compreensão de riscos e demais opções de tratamento”. E atento a essa recorrência de desvirtuamento da finalidade do termo de consentimento como apenas mais um documento médico, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 1.540.5808, foi exigente e preciso com a observância...

... uma comunicação horizontalizada (ou dialógica, como explica Maria de Fátima Freire de Sá2) e transformando-o em protagonista de seu tratamento e sua biografia. Assim, diante de doença ameaçadora da vida, como é a covid-19, o cuidado paliativo entra em cena, visando garantir, conforme seus princípios, afirmar a vida e considerar a morte um processo natural, melhorar a qualidade de vida e influenciar positivamente seu curso, integrar aspectos psicológicos e espirituais no cuidado do paciente, bem como auxiliar familiares por todo o curso da doença e no enfrentamento do luto. Não por acaso, solidifica-se progressivamente...

...as categorias contratuais. (Clique aqui) Direito e Bioética Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Iara Antunes de Souza apresentam breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal e os fundamentos das ações de wrongful birth e wrongful life (nascimento indevido e vida indevida). (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a progressividade da contribuição previdenciária após a EC 103/19. "Não é de hoje que aponto uma conduta estatal patológica na gestão do sistema previdenciário nacional." (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A virada da cláusula...

...e aqui) Migalhas de Responsabilidade civil Na coluna de hoje, Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima tratam da reparação civil e a concorrência entre o direito da personalidade de dizer adeus e o direito social à saúde. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz para reflexão a questão das coleções de objetos na sociedade de consumo. (Clique aqui) CPC na Prática Professor André Pagani de Souza tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica e da restrição dos sócios de viajarem ao exterior como medida de coerção...

...obra "Bioética e Biodireito" (Del Rey - 4ª edição - 447p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana!_____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/Senador...

...Carlos Maria Romeo Casabona, doutor em Direito. Sobre os autores: Maria de Fátima Freire de Sá é advogada, doutora em Direito pela UFMG e mestre em Direito pela PUC/MG. Pesquisadora do CEBID e professora. Bruno Torquato de Oliveira Naves é advogado, doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Pesquisador do CEBID, professor e coordenador. __________   Ganhador: Alexandre Augusto Costa, de São José do Rio Preto/SP

MIGALHAS nº 4.376

...exprime esta realização, ainda que para o seu fim".Sobre os autores :Maria de Fátima Freire de Sá é doutora pela UFMG e mestre pela PUC/Minas em Direito. Professora e pesquisadora. Advogada.Diogo Luna Moureira é doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Professor e pesquisador. __________ Ganhador : Jadson Gabriel Leandro, de Garuva/SC __________

...obra "Autonomia para Morrer" (Del Rey - 2ª edição - 218p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, vai para Jadson Gabriel Leandro, de Garuva/SC. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Teofilândia MG/Cristais...

..."Autonomia para Morrer" (Del Rey - 2ª edição - 218p.), os autores Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira refletem juridicamente acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)Lançamento (Compartilhe)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "Processo do Trabalho" (4ª edição), volume 17 da coleção Elementos do Direito, de Leone Pereira. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...livro "Autonomia para Morrer" (Del Rey - 2ª edição - 218p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 215p.), de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, vai para Likem Edson Silva de Jesus, Itabuna/BA. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana e bom feriado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...vontade e cuidados paliativos" (2ª edição - 218p.), os autores Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira buscam conferir contornos jurídicos para questão por essência existencial. Leia a resenha de Roberta Resende e insira-se no debate. Ao final, a Editora Del Rey gentilmente oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui) Novos sócios Os advogados Alexandre Paranhos e Carlos Fabbri D'Ávila passam a fazer parte do quadro de sócios do Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, integrando as equipes de Arbitragem e Contencioso. Mercado de Trabalho Muitas...

...Editora Del Rey, a 3ª edição da obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os fundamentos a respeito do tema. (Clique aqui)Com análise atual do sistema de Direito Civil, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança os volumes I e II da obra "Instituições de Direito Civil", de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, do escritório Nery Advogados.Migalhíssimas (Compartilhe) Cristina Guerra, Flavio Leonardos e Patrícia Lusoli, do escritório Guerra Advogados Associados,...

..."Direito Privado - Revisitações" (Arraes Editores - 316p.), de Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira e Renata Barbosa de Almeida. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Tributação em Foco" (FocoFiscal - 378p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz, são : Cylton Sathler Lage, de BH ; e João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado em Ipameri/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...para direitos e deveres "em tese". Sob essa luz, os professores Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira e Renata Barbosa de Almeida, todos da pós-graduação da PUC/Minas, coordenam a coletânea "Direito Privado - Revisitações" (316p.). Saiba mais sobre a obra resenhada por Roberta Resende e participe do sorteio. A Editora Arraes Editores ficará feliz em presenteá-lo. (Clique aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado ao escritório Trigueiro Fontes Advogados pelo exemplar do livro "Casos e Causos - A surpreendente rotina de um escritório de advocacia", publicação...

...lança a obra "Direito Privado - Revisitações", coordenada por Maria de Fátima Freire de Sá, Renata Barbosa de Almeida e Diogo Luna Moureira. O evento será em BH, na sede do Curso Clio, das 9 às 12h. (Clique aqui) Gisela Gondim Ramos, advogada e conselheira do CNJ, lançou ontem seu novo livro "Princípios Jurídicos", em Brasília. Migalhíssimas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, palestrará sobre "Meios extrajudiciais de solução de conflitos", durante o "XX Congresso de Mediação e Arbitragem", dia 4/11, às 13h30....

...direito, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria Crítica dos Direitos Humanos", coord. Carol Proner, Oscar Correas - Editora Fórum José Albino de Oliveira Branco, Londrina/PR - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV José Antonio Abdala Filho, professor universitário, Faculdades Gammon - FAG, Paraguaçu Paulista/SP -...

A Editora Del Rey lança no próximo dia 13/3 o livro "Direito Civil – Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV", coordenado por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O lançamento acontecerá na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 10h às 13h....

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MIGALHAS nº 2.022

Lançamento Editora Del Rey lança "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado" A obra "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado", coordenada por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, será lançada no dia 08 de novembro pela Editora Del Rey. O evento acontecerá a partir das 10h na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG). Coordenadores : César Fiuza é Doutor em Direito pela UFMG; Professor Adjunto de Direit...

MIGALHAS nº 2.013

MIGALHAS nº 1.744

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.742

MIGALHAS nº 1.741