Maria Cristina De Cicco

... reforma do CC brasileiro, as autoras Judith Martins Costa e Maria Cristina De Cicco argumentam que a transplantação acrítica de conceitos estrangeiros pode levar à insegurança jurídica, aumento de litígios e desarmonia no sistema legal. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Advogada Camila Garcez trata do PL do aborto e suas implicações para os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, com ênfase nas mulheres negras. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho trata do julgamento colegiado de dúvidas registrais pelos próprios delegatários. (Clique aqui) Migalhas...

... Coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva, a coluna quinzenal é um convite ao diálogo e ao debate sobre temas relevantes do Direito Civil, com o objetivo de construir soluções mais justas e inclusivas para a sociedade contemporânea. Sejam bem-vindos! (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam faz uma análise densa e crítica da situação racial no Brasil, especialmente no que diz respeito às práticas policiais e judiciais que perpetuam o racismo estrutural. (Clique aqui) Migalhas...

... Direito Civil: introdução ao direito civil-constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 244. 2 RE 898060, Tribunal Pleno/STF, Ministro Relator Luiz Fux, Dje. 24/08/2017. Disponível aqui.

... tempo. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Professora Maria Cristina De Cicco analisa importantes aspectos do direito ao esquecimento, que deve ser compreendido tendo em vista as três gerações deste direito; e faz a necessária distinção entre os termos "esquecer", "cancelar" e "desindexar". (Clique aqui) Marketing Jurídico É possível colocar foto no cartão eletrônico de advogado? O consultor Alexandre Motta responde que não, mas lembra que novas regras devem ser aprovadas com o provimento previsto para maio, que garante modernizar as regras de publicidade e propaganda para advogados. (Clique aqui) Migalha...

... Civil na Legalidade Constitucional, ed. brasileira org. por Maria Cristina De Cicco, Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 576-577). 3 Ver, por todos, Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil), in ReRE – Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 9. 2007. 4 "Art. 131 - Sendo necessário interpretar as cláusulas do contrato, a interpretação, além das regras sobreditas, será regulada sobre as seguintes bases: 1 - a inteligência simples e adequada, que for mais conforme à boa fé, e ao verdadeiro espírito e natureza...

... Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 698)”. No mesmo sentido, v., ainda, SOUZA, Eduardo Nunes de. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com, a. 4, n. 1, 2015, p. 21-22. 9 Como destaca Eduardo Tomasevicius Filho (O princípio da boa-fé no direito civil, cit., p. 265), o presente raciocínio se assemelha àquele subjacente à construção teórica segundo a qual a aptidão do erro para macular a validade do negócio jurídico depende de esse erro se revelar, além de substancial e recognoscível (requisitos...

...ministro Luís Roberto Barroso, Marco Antônio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. O evento será na PUC/SP (rua Monte Alegre, 984), das 19 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 9, o advogado Luiz Ugeda lança a obra "Direito Administrativo Geográfico - Fundamentos na Geografia e na cartografia oficial do Brasil". O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.037), às 19h. Migalhíssimas Hoje, em SP, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como palestrante da conferência "Experience Matters: What to expect?", promovido pelo Young...

...PERLINGIERI, O Direito civil na legalidade constitucional, tradução de Maria Cristina De Cicco, RJ, Renovar, 2009, p. 864). SANTOS CIFUENTES (Derechos personalísimos, 3a edição, Buenos Aires, Astrea, 2008, p. 463) escreveu o seguinte: "Luego ei deber de veracidad importa simplemente que adopten una verdadera preocupación por dar ai público Io más autêntico posible, por una investigación primaria imparcial que acerque Ias senales verídicas dei acontecimiento, aunque pueda suceder, y ello se desculpa, que en fragor de Ias noticias se cometan equivocaciones, se manejen datos no dei...

MIGALHAS nº 2.051

MIGALHAS nº 2.050

MIGALHAS nº 2.049