quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Claudia Hadano Viotti
Migalheira desde junho/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais
Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira
A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Projeto de lei 864/20
Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.864
... contratuais As advogadas Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viottie Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, abordam os impactos da pandemia nas obrigações contratuais. (Clique aqui) Contratações públicas Do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, os advogados Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui ressaltam a necessidade de dinamizar os processos de contratações públicas, principalmente diante do grave cenário de calamidade pública causada pela pandemia. (Clique aqui) Home office Os advogados Julio Cesar Diase...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.856
Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...