Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda

... inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui) - "Impactos da reforma tributária nas operações de antecipação de recebíveis", por Pedro Valim (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Responsabilidade...

... Viaduto da Marginal Pinheiros”, destacou o juiz. Os sócios Maria Clara Villasbôas Arruda e Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, representam Vitor Levy Castex Aly e o espólio de Bruno Covas. Processo: 1016266-22.2019.8.26.0053 Veja a certidão da decisão.

... A defesa de João Doria foi conduzida por Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1012844-73.2018.8.26.0053 Leia a decisão.

... Pedreira Cachoeira S/A foi representada por Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 0032532-71.2005.4.01.3400 Leia o acórdão.

... foi conduzida pelo advogado Marcio Pestana e pela advogada Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1068508-84.2021.8.26.0053 Leia o acórdão.

... falecimento do doador, pode causar a perda do bem doado", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 8 lustros Martorelli Advogados celebra 40 anos e para comemorar reúne em Recife os principais nomes do mercado jurídico, político e corporativo para o anúncio da nova identidade visual da marca, das novas parcerias e da reinauguração da sede em SP. (Clique aqui) Promoção Tauil & Chequer Advogados anunciou recentemente...

... condôminos.  A ação foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, pelos condôminos. Processo: 1013115.52.2021.8.26.0223 Veja o acórdão.

... (Clique aqui) Planejamento sucessório Existem, como observa Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), diversas possibilidades que poderão ser adotadas no planejamento sucessório. Confira as opções destacas pela advogada. (Clique aqui) $$$ Juiz Federal de SP deferiu liminar para autorizar empresa a apurar os créditos de PIS e Cofins considerando o ICMS incidente nas operações de aquisição, nos termos em que autorizam o art. 3º, § 1º, das leis 10.637/02 e 10.833/03, não se sujeitando às alterações promovidas pela lei 14.592/23. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias...

...r João Doria foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processo: 1015262.24.2020.8.26.0114 Confira o acórdão.

... foi conduzida pelo advogado Marcio Pestana e pela advogada Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processo: 1024954-36.2020.8.26.0053 Leia a sentença.

... aplicável aos companheiros que vivem em união estável", por Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre...

...r João Doria foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1059718-14.2021.8.26.0053 Veja a decisão. _____

...o herdeiro necessário do falecido. Quem discute a questão é Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) "O grito da voz silenciada" A violência contra a mulher é um desafio estrutural no Brasil. Diante disso, Maria Cristina Santiago (IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família) deixa um alerta a todas as mulheres destacando a importância de articular iniciativas eficazes contra a violência absurda que vitima todos os dias as Vivianes, Marias, Joanas e tantas outras que sofrem os danos da violência de gênero. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Manoela Gomes...

... produção e veiculação de fake news são comentadas pela advogada Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, que trata da sua repercussão e alerta para a necessidade de combatê-las. (Clique aqui) Clima A advogada Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental do escritório Arruda Dias Lemos Advogados, assina artigo sobre a Cúpula do Clima, que aconteceu entre os dias 22 e 23 de abril, evento organizado pelo governo dos EUA. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... decidiu manter a sentença e o valor do dano moral. A advogada Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) atuou no caso. Processo: 1027875-21.2020.8.26.0100  Veja a decisão.  __________

... unanimidade. O caso contou com a atuação dos advogados Marcio Pestana, Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e João Mauricio Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processos: 1003969-51.2017.8.26.0053; 1003560-75.2017.8.26.0053; 1004533-30.2017.8.26.0053 Veja a decisão. ______________

... novo Apoiador do Migalhas. Tratamento automatizado de dados Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) afirma que o uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento ou pedido do usuário, não poderá ser atendido. (Clique aqui) Inquérito policial Da banca Moraes Pitombo Advogados, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo escreve artigo sobre o inquérito policial como...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...