sexta-feira, 22 de setembro de 2023MIGALHAS nº 5.692
... verbas para o FPM e o senso demográfico do IBGE de 2022", por Maria Christina Barreiros D'Oliveira, advogada. (Clique aqui)
- "Ministério Público - Revendo seus princípios institucionais", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "O PL 2.630 - o PL das fake news - E o que se espera do Judiciário", por Mauricio Felberg e Rodrigo Augusto Prando (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A afronta da MP 1.185 ao instituto das subvenções governamentais", por Bruno Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A irrelevância da jurisprudência dominante dos Tribunais...