Maria Carolina Torres Sampaio

... Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres Sampaio, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida coletivo é diferencial de empresas que prezam pelos colaboradores", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais", por Lívia Barboza Maia (Denis...

... cálculo do PIS e da Cofins. Quem aborda a questão é a advogada Maria Carolina Torres Sampaio, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Medidas desjudicializantes Tabelião substituto no 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro, Thiago Maciel demonstra a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à Justiça ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais. (Clique aqui) Improbidade administrativa Da banca Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, o advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira ressalta que a lei de improbidade...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, a advogada Maria Carolina Torres Sampaio traz para debate a suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos. (Clique aqui) Tributos - Postergação - IIProfessores do IBMEC/MG, Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia tratam do estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais. (Clique aqui) Tributos - Postergação - IIIContribuintes têm direito de postergar o pagamento de tributos federais e o cumprimento de obrigações acessórias em meio à calamidade pública. Na semana passada,...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

... regularização de dívidas de quase dois milhões de contribuintes. Maria Carolina Torres Sampaio, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, avalia. (Clique aqui) LGPD e GDPR Thomas Hannickel, da BRF, em conversa com Karin Klempp (do escritório Barcellos Tucunduva Advogados) e Dan Suguio, chama a atenção das empresas subsidiárias e destaca as três principais diferenças entre a LGPD e a GDPR. (Compartilhe) Remição de pena Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a remição da pena de detento por ter sido aprovado no Enem. (Clique aqui) Software jurídico Escritório...

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O presente é a evolução do passado." Monteiro Lobato Modernidade Um pai que vive nos EUA conseguiu no TJ/SP a regulamentação do contato virtual com o filho de três anos, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado assegurou os encontros online, pelo menos duas vezes por semana. (Clique aqui) Oração ao tempo Era abril de 1956 quando um homem...

... Pagamento de prêmios - Risco tributário/previdenciário Maria Carolina Torres Sampaio, advogada do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, alerta as empresas que pagam prêmios a seus empregados para que se atentem para os pontos estabelecidos na solução de consulta COSIT 151/19 e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei. (Clique aqui) Portos – Novos investimentos Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lista, no atual quadro...

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...

...s tributárias para 2019, confira as ponderações da advogada Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Sobre o tema, o escritório preparou um e-book didático disponível para download. (Clique aqui) Migalhas mundo Nissan Ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn foi preso novamente no Japão. (MI – clique aqui) Terror ao vivo Austrália tem nova lei que visa impedir que crimes violentos e atos de extremismo sejam transmitidos ao vivo pela internet; mas empresas de tecnologia alegam que a nova norma é falha. (MI – clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

... anuncia o incremento de sua área tributária com a sócia e head Maria Carolina Torres Sampaio. Maria Carolina conta com mais de 15 anos de experiência no Direito Tributário, tendo atuado em grandes escritórios especializados na matéria, atendendo empresas nacionais e multinacionais, dos mais variados setores da economia, com atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores. Avaliação de questões concretas relacionadas à tributação, riscos e planejamento tributário também fazem parte de seu know how. A advogada já prestou assessoria às maiores instituições financeiras nacionais,...

... Brasil, Adriana Mori, e a sócia da Área Tributária da banca, Maria Carolina Torres Sampaio. (Clique aqui) Hoje, às 19h, a "Roda de Conversa" de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) terá como tema "Lavagem de Dinheiro". Os debatedores serão os advogados Guilherme Brenner Lucchesi, Helena Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). Acompanhe a transmissão no canal do YouTube do escritório. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio e o delegado da Polícia...