quarta-feira, 1 de março de 2023MIGALHAS nº 5.551
... discussão e entender os impactos que ela vai trazer a todos", por Maria Carolina Soares (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui)
- "A espetacularização do processo penal como violação do princípio da presunção de inocência", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Manifestação favorável do MP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma",...