quinta-feira, 19 de maio de 2022MIGALHAS nº 5.354
... hospitais em caso de violação", por Beatriz Valentim Paccini, Maria Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
10 anos do Código Florestal
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/12, que exerce um papel fundamental...