sábado, 23 de novembro de 2024

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Maria Carolina La Motta Araujo

Migalheira desde março/2013.

Advogada atuante nas principais áreas: Direito Societário, Direito Contratual, Fusões e Aquisições, Investimentos estrangeiros, Imigração e Compliance

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2016

Vistos brasileiros e os jogos olímpicos

Para estimular os visitantes a virem ao Brasil, o país alterou sua política de vistos durante o período dos jogos, isentando um grande grupo de potenciais turistas da necessidade de vistos próprios para visitarem o país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Vistos brasileiros e os jogos olímpicos

Para facilitar e estimular a vinda de estrangeiros durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Brasil realizou alguns ajustes na sua política de vistos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2015

O guia da controladoria geral da união sobre programas de compliance

O lançamento do Guia veio seguido de uma Portaria Conjunta da CGU e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (portaria conjunta 2.279/15).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Aspectos gerais da lei 12.846/13 – A lei anticorrupção

Outras orientações devem ser publicadas em breve, em consonância com a CGU, estimulando cada vez mais a adoção de programas de compliance.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2013

O conselho fiscal nas sociedades anônimas

Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Plano de opções como parte da remuneração

A concessão de opção de compra de ações tem sido cada vez mais comum na remuneração dos executivos. Geralmente atreladas ao cumprimento de metas ou à permanência nos quadros da empresa, estas opções revelaram-se como um mecanismo de incentivo aos executivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Poison pills e sua alteração

Importamos o instituto jurídico das poison pills, que é um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2013

Registros anuais societários

De acordo com a legislação brasileira, sócios das sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada devem se reunir anualmente para aprovar as demonstrações financeiras da companhia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2013

Compra de terras por estrangeiros no Brasil

Estrangeiros investem no Centro-Oeste e o Norte. Para possuir tal investimento, é necessária a adequação do estrangeiro às normas brasileiras.