terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Carla Musumeci
Migalheira desde março/2018.Advogada do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte
O Guia não tem efeito normativo vinculante e deverá ser entendido como um guia de boas práticas para os agentes de tratamento de pequeno porte, que poderá ser atualizado e aperfeiçoado sempre que necessário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021
ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado
Esse é o primeiro Guia elaborado pela ANPD com base em suas atribuições institucionais de regulamentar a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e zelar pelos dados pessoais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de setembro de 2018
Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral
A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2018
STJ decide que ordem judicial é suficiente para acesso a dados online hospedados no exterior
Tomando por base essa decisão, as filiais de empresas multinacionais instaladas no Brasil devem ficar atentas ao recebimento de ordem judiciais que solicitem acesso a dados armazenados no exterior
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.207
... Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte. Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, explicam melhor. (Clique aqui)
"Atenção, credores!"
Há poucas semanas entrou em vigor a lei 14.195/21, que trouxe mudanças significativas relacionadas ao Direito Empresarial e Processual Civil. Sobre isto, veja o que pontuam Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
Negócios
Os advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Yumi Nakada, da banca Loeser e Hadad Advogados, discorrem sobre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.116
... Matthes Advocacia. (Clique aqui)
Dados pessoais
Os advogados Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, falam do guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado publicado pela ANPD. (Clique aqui)
Recuperação judicial
TJ/SP reafirma cabimento do cram down mesmo sem os requisitos legais. Quem observa o assunto é o advogado Paulo André M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui)
Streaming
O PL 8.889/17, em tramitação no Congresso, tem como escopo a regulamentação do Conteúdo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.443
...candidatos à presidência. (Clique aqui) Eleições - II Advogada Maria Carla Musumeci, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, alerta para o cuidado que as empresas devem tomar com a divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral. (Clique aqui) Cyberstalking Da curiosidade ao crime: o advogado Gustavo Alves Parente Barbosa, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, trata do cyberstalking, termo em inglês utilizado para descrever conduta de quem ilegalmente persegue ou assedia virtualmente alguém. (Clique aqui) CPC -...