quinta-feira, 18 de maio de 2023MIGALHAS nº 5.604
... dano. O caso Klara Castanho e a violação da privacidade, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Paula Cambraia, Laura Purri e Júlia Barreto abordam as recentes alterações da lei de incorporações imobiliárias e pontuam questão controvertida, que é a possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET - Regime Especial de Tributação, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do patrimônio de afetação. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Confira a coluna de Antonio Alberto do Vale Cerqueira...