Maria Barreto

... condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix", por Maria Barreto (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço A advogada Ingrid Gabriella Lima Barcelos, especialista na área previdenciária, reforça a equipe do escritório Machado & Magalhães Advogados Associados. Baú migalheiro Há...

...a CNH e passaporte de devedor como medida de execução", por Maria Barreto (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Três grandes artistas e uma grande guerra judicial", por Pedro Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa",...

... Privado do TJ/SP manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª vara Cível de Jacareí, que condenou Léo Lins por danos morais decorrente do uso indevido de imagem de transexual. O valor da indenização, que será dividido entre o artista e a casa de show onde se apresentaria, foi fixado em R$ 15 mil. De acordo com os autos, o artista fez referência à autora em dois momentos. Em uma das menções, em vídeo de divulgação que circulou nas redes sociais, o humorista, ao narrar uma paródia da história de Jacareí, fez comparação entre a mudança de nome da cidade com a alteração do nome da...

...era essencial (fls. 201/202). A própria diretora da revista, Maria Angélica Santa Cruz Paes Barreto, confirma que só notaram a falta de assinatura das autorizações após o ajuizamento da ação, demonstrando a total imperícia dos prepostos da editora no sentido de obter a anuência de seus entrevistados antes da divulgação de material (fls. 199/200). Como visto, constou o nome e fotografia das autoras na matéria, o que permite a identificação das suas imagens, sendo que, para a publicação das referidas fotografias, necessitava a apelada de consentimento expresso das apelantes,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...