segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Maria Amelia Mastrorosa Vianna

Migalheira desde maio/2008.

Mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Processo Civil pelo IBJE, Bacharel em Direito na PUC-PR, Sócia do Pereira Gionédis Advogados, Conselheira Estadual da OAB/PR, Diretora Institucional do CESA/PR.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024

Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples

Barroso, do STF, lançou Pacto Nacional pela linguagem simples, visando tornar comunicações judiciais acessíveis, incluindo Libras. Desafio é garantir participação efetiva de pessoas com restrições ou deficiências, em conformidade com direitos humanos e leis de inclusão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Penalidades e sanções em matéria de proteção de dados

A par de já se encontrar em vigor a lei de proteção de dados, bem como as sanções e penalidades nela previstas, importante que os agentes de tratamento de dados, observem estritamente os seus termos, a fim de evitar a configuração das infrações e aplicação das sanções pela ANPD.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Aplicação do princípio da candura perante a corte pelo STJ

Cássio Aurelio Servidone e Maria Amelia Mastrorosa Vianna
Pode-se dizer finalmente que a candura processual está em consonância inclusive com princípios da Lei de Proteção de Dados, no que se refere ao dever de transparência e legitimo interesse da parte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2022

A importância do olhar feminino no âmbito jurídico

As mulheres alcançaram a igualdade de direitos e aos poucos assumem papéis relevantes na sociedade contemporânea, fazendo uma nova historia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC

Maria Amelia Mastrorosa Vianna e Nilaine Valladão Masiero
De acordo com a norma, qualquer pessoa física ou jurídica deverá, necessariamente e a cada 3 dias, verificar seus meios de comunicação eletrônica, a fim de confirmar o possível e eventual recebimento de citação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

As novas regras de publicidade e as sociedades de advogados

O Provimento 205/21 do CF OAB, de modo contemporâneo e com a viés tecnológico avançado, permite a publicidade e mantém a linha mestra do Código de Ética e Disciplina, no sentido de que a publicidade deve ter caráter informativo e primar pela discrição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Audiências virtuais – O legado da covid-19 ao Poder Judiciário

Entre erros e acertos, as audiciências virtuais devem ser consideradas como o grande legado da covid-19 ao Poder Judicário, haja vista os impactos sociais que produzem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Qual o caminho para as sociedades, as empresas e os negócios em 2021 com o enfrentamento pandêmico ou pós?

Os desafios globais até então enfrentados pela humanidade não vão estacionar até que a economia se recupere dos danos ocasionados pela COVID-19.