quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mardeli Maria da Mata
Migalheira desde dezembro/2023.Advogada e Professora universitária. Mestre. Atua na área do Direito Tributário e Direito Digital. Sócia escritório Gomes & da Mata Sociedade de Adv. Coordenadora curso de Direito na Unifucamp.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional
Emenda Constitucional 132/23, altera o Sistema Tributário Nacional, promulgada após longa discussão no Congresso. Proposta visa justiça tributária, transparência e segurança jurídica, com simplificação na tributação sobre consumo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
A função “salvar” no Instagram e o princípio da segurança
Uma análise da função “salvar” fotos e postagens no Instagram frente aos princípios da segurança, confidencialidade, transparência e direito a privacidade dos usuários.