Marcus Vinícius Neves Vaz

... tratando do “Iptu verde”. Ficam os agracedimentos ao advogado Marcus Vinícius Neves Vaz, amigo que revisou este texto. 13 Brasil, Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; 14 Maringá/Pr, Lei nº 9860, de 04 de novembro de 2014 15 Uberaba. LEI COMPLEMENTAR nº 642, de 16 de dezembro de 2022. Art. 1º A Lei Complementar nº 606, de 14 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Uberaba, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....

...Do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, os advogados Marcus Vinícius Neves Vaz e Mário Medeiros Machado assinam artigo sobre a aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das inovações advindas da MP 984/20. (Clique aqui) Responsabilidade penal A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? Patrícia Arantes e Viviane Porto...

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

...questões ambientais e de responsabilidade social ; no entanto, para Marcus Vinícius Neves Vaz, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, itens importantes como segurança e saúde no trabalho estão sendo desprestigiados. (Clique aqui) Bronca brava Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados e professor de Direito Comercial da USP, pede licença poética mais uma vez para retomar o artigo "Bronca de noiva e os sete asnões ou a história de como sete asnões mataram sete galinhas dos ovos de ouro" (Migalhas 3.067 - 27/2/13 -...