terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Marcus Vinicius Macedo Pessanha

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

As novas normas do governo federal para o setor de saneamento

Marcus Vinicius Macedo Pessanha e Marcelo Lesniczki Campos
Tais mudanças demonstram a clara intenção do Governo Federal em repartir as diversas competências do setor do saneamento básico entre as Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais

Marcus Vinicius Macedo Pessanha
...e razoabilidade e o interesse público.       __________ *Marcus Vinicius Macedo Pessanha é sócio responsável pelas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura do Nelson Wilians & Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Os impactos do covid-19 para a iniciativa privada nos contratos administrativos

Marcus Vinicius Macedo Pessanha
O momento pede que destinemos nossos esforços e recursos na defesa da vida e no combate a expansão do covid-19, sem que nos esqueçamos da relevância da preservação da atividade econômica, que será essencial para a retomada da normalidade da vida em sociedade após o isolamento social.