quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Migalheiro desde maio/2020.

Membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de junho de 2017

O TSE aplica corretamente o devido processo legal

É impensável em um Estado Democrático de Direito a violação ao devido processo legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2016

As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no Código antigo, que vigorou por 20 anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Todos os brasileiros são culpados?

O ônus da demora do judiciário em julgar os recursos não pode ser jogado sobre os ombros do cidadão.